RESUMO
Os rótulos são itens primordiais de comunicação entre produtos e consumidores. O objetivo deste estudo foi de comparar as informações descritas na rotulagem de iogurtes e bebidas lácteas com os parâmetros exigidos pela legislação em vigor. Foram analisados 20 rótulos de iogurte e 20 de bebidas lácteas no período de maio de 2018, em supermercados da cidade de Marabá, Pará, Brasil, mediante um check-list que tem por orientação o que prevê na RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002, e RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003. Considerando os 40 rótulos analisados, 34 rótulos (85%) apresentaram no mínimo um parâmetro em inconformidade com a legislação vigente, enquanto somente 6 rótulos (15%) apresentaram-se dentro dos padrões legislativos. Portanto é questionável o compromisso das indústrias de alimentos na adequação dos rótulos, uma vez que isso diminui a credibilidade do consumidor na aquisição de produtos que infringem a legislação nacional estabelecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
